Processo 207619/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/04/2011 11:04
Autuado em 12/04/2011 11:04
Oficio de encaminhamento 087/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1678/2011 da Primeira Câmara, de 16/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1678/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2011 Acórdão   1678/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MAURO PINTO DE ANDRADE
Origem MUNICÍPIO DE RIO BOM

Juntadas
DataDescrição
29/03/2012 10:09 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
14/03/2012 09:10 AR de Devolução dos Autos Físicos
25/05/2011 13:35 do Protocolo nº 30760-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 870/11 - OCN - DAT
18/05/2011 11:57 Juntada de AR ofício 870/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Acórdão nº 1678/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2436/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2011 11:15 DP  
17/10/2011 17:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2465/2011 -
14/10/2011 08:45 DEX Informação nº 1342/2011 -
30/08/2011 17:30 S1C Acórdão nº 1678/2011 -
30/08/2011 17:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 682/2011 -
30/08/2011 17:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 713/2011 -
23/08/2011 08:07 GCHEB  
19/08/2011 15:38 SMPjTC Parecer nº 5426/2011 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva.
28/04/2011 08:51 DAT Instrução nº 4460/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
28/04/2011 08:51 DAT Ofício de Contraditório nº 870/2011 -
25/04/2011 15:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 531/2011 -
18/04/2011 13:04 DAT Instrução nº 1354/2011 - Concessão de Contraditório.
12/04/2011 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2436/2011 -

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